Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPagamento em dobrobuscando garantir um mínimo de condições dignas e adequadas de exercício do ofício e respeito ao trabalhador.Para além...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivados órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder Judiciário.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitotitular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoServiço efetivooutros; e (ii) relações de emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoTeletrabalhoReforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A a 75-E, da CLT.Durante a pandemia da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPartese especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartes1...444546...128
