Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoEstado de sítioSendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilEstado lhe dá a função de coordenar os grupos e os indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoObjeto do pagamento e provaÉ o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoOutras medidas de proteçãoTrabalho, dentro do seu viés bastante protetivo e garantista, cria um arcabouço normativo voltado à estipulação e implementação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualmecanismos de garantia de um padrão mínimo de segurança e medicina do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoCondições apropriadase segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosasà saúde e integridade física do empregado, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho a ser desempenhado.do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosas1...303132...125
