Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasPortanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodiversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisno art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosas necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoEmbargo ou interdiçãocompetente, nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasdo trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoDiferença entre prescrição e decadênciade possibilidade de modulação dos prazos.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...222324...128