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garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSistema inquisitório

    Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoControle ou tutela

    do interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoSeguridade social

    privada também pode (e, sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    /entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    seus agentes/entes.Tal noção é decorrência direta do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoAutarquias

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias