“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoNomeação
pode ser um servidor público, agente honorífico, concessionário e outros, das as circunstâncias do cargo e da função pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRecondução
função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoReversão
função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização e a continuidade do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoPartidos políticos
os mais notáveis, sendo a preocupação com a qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos de massas, que...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos