“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoVacância
sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoRequisitos
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoNomeação
pode ser um servidor público, agente honorífico, concessionário e outros, das as circunstâncias do cargo e da função pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRecondução
função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoReversão
função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão