Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoIn naturaaptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoVulnerabilidade do consumidorcontratual, o CDC confere garantias e vantagens (inclusive processuais) aos consumidores.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDevido processo legal processuale garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAbrangência da publicidadeinstrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPrincípio da presunção de inocênciapresume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoAmpla defesaatribui a este o papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais.Vê-se, portanto,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoEscritoTal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoSalário mínimooutras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimo1...616263...88