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garantias e vedações” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Enquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoRufianismo

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo e Executivo) decorrem de eleições...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Juntadas as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    a qual determina sua sujeição a um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Sem deixar de se preocupar com a garantia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    proteção do trabalhador, os meios de garantir a concretização dos valores constitucionalmente consagrados, notadamente aqueles...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCidadania

    direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral, social e econômica, ao garantir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Precipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo