“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
- ConceitoCondições apropriadas
a CLT estipulado alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa, a fim de garantir que o local...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoPrevenção
Contudo, a fim de garantir sua melhor organização e realização, é admitido o seu fracionamento, desde que observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoPrevenção da fadiga
mental do indivíduo.Sendo assim, a legislação obreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização e a continuidade do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoRequisitos técnicos
laborativa que devem ser seguidos, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoOriginária ou derivada
Ao poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoDireito comparado
Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado