“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoAjuda de Custo
na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoInevitabilidade
coercitivas para tanto (p. ex., cumprimento definitivo de sentença, arts. 523 a 527, CPC).Tal obrigatoriedade é necessária à garantia...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoInternacional
de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoIndelegabilidade
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInércia
cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoInternet das coisas
processar e trocar dados, geralmente de forma automatizada e contínua.1.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas