Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoRegras geraisQuando a compensação for relacionada a uma dívida garantida por fiança, por óbvio, o devedor poderá compensar apenas a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoExceções ao contraditório prévioMaior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na promoção e concretização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoParidade e princípio da cooperaçãosimples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoIgualdade processualparidade de armas garante iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoResolução de DisputasA licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoForo de eleiçãoAssim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoCritérios para definição da competênciada função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...8485868788
