JurisHand AI Logo

garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    direitos fundamentais às relações privadas, como forma de garantir também nesse âmbito a dignificação humana.A partir do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoFundamento Constitucional

    atribuído à defesa do consumidor: como garantia fundamental e como princípio orientador da ordem econômica.No art. 5º, XXXII...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoOrigem Histórica

    1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A Constituição garante...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoOrganização do estado

    Estado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...

    • Constitucional
    • Organização do estado