Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaistrabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPedido de reconsideraçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoFunções do ministério públicoimportância como função essencial à Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAjuda de Custoservidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoOrdem cronológica para o julgamentocadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil para garantir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoIsso importa dizer que ilicitude configuradora do abuso do direito por ocorrer sem que o comportamento do agente cause dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoTeoria da imprevisãoreferido artigo se posiciona de forma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisão1...464748...90
