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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    uma mera ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser um instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoEm dinheiro

    aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Garantia dos poderes constitucionais.- Por iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoIn natura

    valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo, 30% (trinta por cento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    ensino em estabelecimentos oficiais.- valorização do profissional de ensino.- garantia de padrões de qualidade de ensino.O...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    de garantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    indicados, o Ministério Público também é formado por órgãos de execução, os quais nada mais são do que aqueles responsáveis...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público