“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDireitos e Vantagens
fim de assegurar ao ocupante a necessária imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoHipóteses
públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
Nossa Constituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- ConceitoConcurso Público
certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoDireito à segurança
Nessa perspectiva, o fornecedor é responsável por garantir que os produtos estejam em conformidade com os padrões técnicos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoHipóteses
invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.IV - garantir...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoPeríodo
de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe garante condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período