Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitonormativo do Direito do Trabalho está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoEconomia processualdo processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoEstado de sítioSendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoRegime próprio de previdência socialXXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico específico aos servidores públicos se pretende garantir...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicae contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoServiço militarmencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da necessidade de garantia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoPrescrição e Decadênciaduráveis e 90 dias para os duráveis, iniciando-se a contagem a partir da entrega efetiva do produto ou término da execução...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...343536...90
