“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoForças armadas
gerar a perda dos direitos políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das Forças Armadas têm seus direitos, garantias...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoOrganização e competências dos estados
Estado republicano, federativo, democrático e de Direito, além de trazerem direitos e garantias fundamentais e inabaláveis.Sobre...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
- ConceitoConceito
garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoCompetências
igual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoFérias coletivas
Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInvestidura
A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades