“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoTrabalho em pé
Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoInquisitivo
e garantias do investigado....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoLicenças
regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a ambas as situações, sendo impossível verificar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPrincípio do juiz natural
Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoEscrito
Tal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoSalário mínimo
um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFaltas
corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas