Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesnecessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceituação e não caracterizaçãoPreocupado com a proteção do trabalhador diante do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho contínuoo direito ao recebimento do adicional noturno.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadona teoria do risco da atividade (art. 12 e art. 14 do CDC).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoe do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoNormasA fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormas1...151617...90
