Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoTrabalho contínuoo direito ao recebimento do adicional noturno.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoConceituação e não caracterizaçãoPreocupado com a proteção do trabalhador diante do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoe do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoNormasA fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipaComissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) (art. 163, da CLT).A CIPA é obrigatória em todos os estabelecimentos indicados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídico1...151617...88
