“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoProteção do salário mínimo
e outras ações, condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoQuadro de horário
o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do que isso, proteger o trabalhador e garantir-lhe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoPeríodos de descanso
a necessidade de assegurar ao empregado momentos de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- ConceitoAnotações
a garantia de instrumentos que reflitam com precisão a relação de trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoExecução
Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRemuneração
o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantir patamares mínimos nas condições de labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoEmpregado doméstico
Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico