JurisHand AI Logo

furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoNormas de proteção

    de algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoEstado de sítio

    eventuais ilícitos cometidos (art. 141).

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Ademais, os executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência do respectivo estado de...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoConcessão

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoDireitos de liberdade

    Esta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoLicitação

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios