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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCondições de segurança

    consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode instalar, operar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Seus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    interpretação literal, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoSegurado empregado

    Este dispositivo determinava que as contribuições fossem calculadas mediante a aplicação de alíquotas não cumulativas sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação