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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoConfissão

    a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz de excluir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos que dispõe sobre os princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoServiços públicos

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoEstelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoTermo

    A doutrina denomina esse dispositivo de prazo tácito.Por fim, o termo pode ser classificado em:- Termo convencional - acordado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo