Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoOutras fraudesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtinção das pessoas jurídicasem contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoServiços públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosprincipal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos que dispõe sobre os princípios constitucionais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoPerigo de contágio venéreoCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPerseguiçãoestabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica, quando o crime é cometido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoConfissãoa culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz de excluir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoEstelionatoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...323334...55
