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furto minorado ou privilegiado” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    esta, ao longo dos seus anos de vigência e alterações, traz hoje forte inspiração nas previsões constitucionais que privilegiam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoFérias coletivas

    139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem ser fruto da sua vontade (normalmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoExceções à publicidade

    nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa de outros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    sua condução e realização de modo a garantir mais do que a mera satisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    mesmo de uma nova ação.Neste contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    de oferecer à parte faltosa a chance de sanar o problema, privilegiando-se, portanto, a instrumentalidade das formas e o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoRegras gerais

    que tenham dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373), exceto se (i) a dívida tiver origem em esbulho, furto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais