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furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Por atividade política, entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoCompetências

    não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    É o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    convertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDescontos de horas

    Assim, a jornada normal de trabalho admitida pelos dispositivos normativos vigentes é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoFornecimento

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoNormas de proteção

    de algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoEstado de sítio

    eventuais ilícitos cometidos (art. 141).

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio