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furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    Este dispositivo determinava que as contribuições fossem calculadas mediante a aplicação de alíquotas não cumulativas sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    interpretação literal, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    de cada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoDevido processo legal formal

    A atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoServiço efetivo

    normativo também bastante característico, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Além de trazer consigo alguns dispositivos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoIluminação

    Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoMonopólio estatal

    Combinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal