Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto majorado” em ConceitosConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou co...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em raz...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoHomicídiomajorado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoCrimes contra o patrimônioEsse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoTráfico de pessoasParte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisdirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRoubo simplespessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1234567
