Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosde pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoBens principais e acessóriosbens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoRegiões administrativasde gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoConcessãonem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoNomeaçãocontratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo a nomeação a mais comum...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoObrigações Solidáriasser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoCompetências privativasconfirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral é muito comum...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...8586878889