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furto de coisa comum” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoBens principais e acessórios

    bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoRegiões administrativas

    de gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoConcessão

    nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoNomeação

    contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo a nomeação a mais comum...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCompetências privativas

    confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral é muito comum...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas