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furto de coisa comum” em Conceitos

  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Classificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoEsbulho possessório

    Classificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoRoubo majorado

    mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoPerseguição

    É necessário que a perseguição seja repetida e reiterada, com, no mínimo, dois atos.O crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoAborto

    da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoAto obsceno

    Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoCompetências

    ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos, da situação da coisa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital