Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudeClassificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoEsbulho possessórioClassificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoRoubo majoradomediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoPerseguiçãoÉ necessário que a perseguição seja repetida e reiterada, com, no mínimo, dois atos.O crime é comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAbortoda gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoCompetênciasajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos, da situação da coisa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoNovas tipologias no consumo digitalprincipais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digital1...828384...89