“furto de coisa comum” em Conceitos
- ConceitoReceptação de animal
Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoUsurpação de águas
é comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoNovação
substituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoCompensação
instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoAcordo de não persecução penal
propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano ou restituir a coisa...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoDocumental
fatos ou de coisas - fazem prova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental