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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    todos.Assim, a vislumbramento e concretização de uma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDever de auxílio

    novo paradigma processual está na reafirmação da da Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPoder legislativo

    Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências privativas

    da República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com o Congresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPrazos

    da abertura do procedimento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoExtorsão simples

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoRoubo simples

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAssédio sexual

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual