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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Além de ser a mais extensa carta de direitos até então já promulgada na história constitucional do Brasil, a Constituição...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAdvocacia pública

    do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDireito constitucional processual

    a Constituição Federal como sua principal norma fundamental.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDescentralização

    exercício (DI PIETRO, 2022).Para além das variadas normas infraconstitucionais que dispõe sobre o tema, tem-se que o fundamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    A separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento