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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Honoríficos

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Comumente, relacionamos o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoServidores Estatais

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoRequerimento

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo ingressado na carreira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoFormas de Provimento

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, é quem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    do território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo