Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoReadaptaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoEncargoa aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoAdvocacia geral da uniãoAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretados entes da Administração Pública indireta é um controle finalístico, ou seja, não tem a hierarquia como fundamento, mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão1...515253...110