“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos
- ConceitoTermo
Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoAgentes Públicos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCapacitação
à concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoEstabilidade
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nesse contexto, o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoNomeação
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, agente público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, cuida-se...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRequisitos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos