“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoOrigem Histórica
O Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoCrimes comuns
A Constituição Federal veda a possibilidade de prisão provisória do Presidente da República (art. 86, §3º), admitindo-se...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoCrimes de responsabilidades
e conclusão do julgamento.Sendo decretado o impeachment, o Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Isto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
ConceitoPrevenção da fadiga
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
ConceitoBens da união
Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união