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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    receitas da seguridade social: (i) as receitas da União, que nada mais são do que parte do orçamento público destinado às...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSegurado empregado

    Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSegurado facultativo

    inscrição formal e do primeiro recolhimento efetuado.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoSegurado especial

    Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoOrganização do estado

    Em 1889, o Brasil optou pela escolha do modelo republicano e desde então não voltou a ser monarquia.No que tange ao sistema...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoDuração do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Ocorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça