Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoefetividade, da proibição do retrocesso e da igualdade material, o que exige do Estado ações normativas, administrativas e judiciais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoProteção Contratualpré e pós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial...ConsumidorProteção ContratualConceitoEstabilidadede garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante que o agente permanecerá no seu cargo, independentemente das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoInternacionalTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoEconomia processualentraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-Legalidadeordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDignidade da pessoa humanaA dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciano plano judicial.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadência1...4041424344
