Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresasurpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualnecessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais rápidas e eficientes.Assim, ao corrigir as incongruências...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoResolução de Disputasimprimem celeridade e praticidade à solução de conflitos administrativos, pondo fim aos longos e burocráticos processo judiciais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoPublicidadeLogo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoEstabilidadede garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante que o agente permanecerá no seu cargo, independentemente das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoDignidade da pessoa humanaA dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoEconomia processualentraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-Legalidadeordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...3839404142
