Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioA mínima fragilização deste equilíbrio pode representar a queda do sistema federalista.Para garantir a adequada prevalência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalde aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade de recurso adequada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisSucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciaContudo, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial é dividido.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoPoderesE, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoLegalidade formalde defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais uma mera ferramenta para solução judicial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoFormas de Provimentodiversas as espécies de agente público (p. ex., servidor público, agente honorífico, concessionário e outros), a depender das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de Provimento1...394041...44
