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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    relações de trabalho.Logo, é importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoFornecimento

    Assim, é possível que, mesmo com o fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Ministério do Trabalho algumas responsabilidades mais específicas, a fim de que possam esses pensar e executadas medidas mais adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoTeletrabalho

    novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho adequar-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    no uso da faculdade resolutiva, por exemplo, com intuito meramente especulativo ou vexatório, poderá ensejar reação judicial...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoDever de auxílio

    possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Em conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoCompetências

    sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências