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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPenalidades

    Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDireito à segurança

    enseja a atuação do Ministério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRemuneração

    Entre os tópicos trabalhados, a fixação de jornada laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    sem tumultuar ou mentir no processo, atuando de forma ética e permitindo o desenvolvimento da lide de forma correta e adequada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    como do juízo falimentar para apreciação de falências e recuperações judiciais.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoDocumental

    transcrição no registro público.Além dos instrumentos, são espécies de documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental