Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder ConcedenteAdministração Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido de satisfatória/adequada...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEm se tratando de demandas de consumo, essa via se revela particularmente adequada, uma vez que grande parte dos conflitos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoPrincípiosdeve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoParidade e princípio da cooperaçãodecisões judiciais - é indispensável uma participação efetiva das partes litigantes.Importante destacar que esta participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoExceções à publicidadeprincípio da publicidade não é absoluto e admite restrições, especialmente no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoAdicional de FériasEsse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoTrabalho contínuoà duração de um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...282930...44