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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    Caso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Administração Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido de satisfatória/adequada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Em se tratando de demandas de consumo, essa via se revela particularmente adequada, uma vez que grande parte dos conflitos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoPrincípios

    deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    decisões judiciais - é indispensável uma participação efetiva das partes litigantes.Importante destacar que esta participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoExceções à publicidade

    princípio da publicidade não é absoluto e admite restrições, especialmente no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoAdicional de Férias

    Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoTrabalho contínuo

    à duração de um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo