Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalseparado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPagamento em dobroLeis do Trabalho se dão por um viés protecionista, buscando garantir um mínimo de condições dignas e adequadas de exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadordefendendo e valorizando a realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoAjuda de Custoou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na proteção do servidor e na manutenção da adequada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoVencimento e da Remuneraçãoe prerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialconfiabilidade no Poder Judiciário, o Código de Processo Civil vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoFunção da publicidadeLogo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...242526...44