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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    os padrões de consumo, permitindo escolhas responsáveis e sustentáveis.- Direito à informação adequada e clara (art. 6º,...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    O Código de Defesa do Consumidor, ao consagrar a possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoDuração razoável do processo

    decisões judiciais, garantindo que, por tramitar o processo dentro de parâmetros razoáveis de tempo, a decisão judicial,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    - durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoPeso máximo

    O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoIluminação

    evitar problemas oculares, fadiga, estresse, acidentes e outros riscos, é imprescindível que a iluminação seja a mais adequada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação