“funções essenciais à justiça” em Conceitos

• ConceitoDolo

  Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios de consentimento
  • Dolo
• ConceitoPartes

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Partes
• ConceitoPrescrição da ação de revisão

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Proteção do salário mínimo
  • Prescrição da ação de revisão
• ConceitoAdministração Pública Indireta

  dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
• ConceitoCoação

  A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios de consentimento
  • Coação
• ConceitoComeço da existência legal

  Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Começo da existência legal
• ConceitoIndenização de Transporte

  estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Indenização de Transporte
• ConceitoCapacitação

  A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados à...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Licenças
  • Capacitação

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