Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoFormação de municípiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoHierarquiadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoserviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoSem justa causadignidades mínimas para o trabalhador, Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoPeríodoAssim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoEstado civil da pessoa naturalestado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição familiar.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa natural1...919293...114