“funções essenciais à justiça” em Conceitos

ConceitoDescentralização e desconcentração
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoEntidades da Administração Indireta
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
ConceitoRequerimento
autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoVencimento e da Remuneração
doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoServiço militar
ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoLicenças
sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo