Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaA sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoInteligência artificial e relações de consumoe à finalidade do tratamento de dados.No atendimento ao consumidor, embora a IA proporcione maior eficiência e redução de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial, as quais, somadas, garantem aos necessitados complexo sistema de direitos e garantias que asseguram um mínimo essencial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoAção penalsexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoBens móveis e imóveissubclassificados em:- Móveis por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...747576...114