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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, é um pilar essencial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoFontes

    cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoIdentificação profissional

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoSegurado facultativo

    natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoReceitas

    social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união