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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015) a conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    traição física..- Emboscada: corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoNormas

    Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    realização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado, sempre estará sujeito a alguma espécie de à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações à...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua validade.- For celebrado com o objetivo de fraudar...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo