Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoSegurado facultativonatureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoReceitassocial competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFundaçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoConversão substancial do negócio jurídicoExistem, entretanto, críticas à clareza e aplicabilidade do artigo 170, sobretudo quanto à necessidade de os contratantes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...535455...110
